Política de privacidade

Última atualização: 01/01/2021

 

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.artioils.com (doravante também designado por "website").
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no inicio do texto).

1.Definição
1.1 Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2.Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a ArtiOils, na pessoa de Carla Pereira, nº de contribuinte 213671140, com endereço físico onde se encontra estabelecido Rua Luís Pastor de Macedo, 29-Loja, 1750-156, Lisboa, Portugal, email: artioils.aroma@gmail.com.
2.2 Autoridade de controlo nacional
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 LISBOA
geral@cnpd.pt

3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
3.1. Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
3.2. Criar Registo: para criação de registo no website, são pedidos ao utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as eventuais encomendas online, e respetiva entrega, facturação, bem como as garantias aplicáveis.
3.3. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à ArtiOils são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

4. Fornecimento de dados a terceiros
4.1. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.
4.2. Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a ArtiOils no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamentos. Na medida do possível, a ArtiOils procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
4.3. Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
- Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

5. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela ArtiOils são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.

6. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela ArtiOils implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a ArtiOils cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

7. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a ArtiOils recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, por forma a proteger os dados pessoais  contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e  utilização de firewalls.

8. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.

9. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a ArtiOils,
- por correio: Rua Luís Pastor de Macedo, 29-Loja, 1750-156, Lisboa, Portugal
- por e-mail: artioils.aroma@gmail.com

10. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.
Tratam-se de ligações a redes sociais externas à ArtiOils sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

11. Crianças
A ArtiOils não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais à ArtiOils entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.

12. Direito aplicável
12.1. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
As entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.
Poderá consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo em www.ipai.pt ou em www.consumidor.gov.pt
RLL
A Comissão Europeia, através do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, criou a plataforma de RLL para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha. Mais informações em https://ec.europa.eu

13. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Última atualização”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.